Revista Eletrônica do Curso de Direito

Ano 3 nº 2 - dezembro/junho 2019
Erika Zanon Soares
Juracy Aparecida da Silva
Andréa Biaggioni
Rogério Nathale

Palavras-chave: Processo, procedimento, Constituição Federal, efetividade jurisdicional, prestação jurisdicional, ônus da prova, distribuição dinâmica do ônus da prova. União Européia. Direito Comunitário. Mercosul. Direito Internacional. Soberania. Processo Administrativo Disciplinar. Processo Sancionador. Garantias Processuais Penais. Ampla Defesa


Resumo

A APUD ACTA, Revista Jurídica do Centro Universitário de São Paulo, estrutura-se a partir da produção científica de docentes e discentes ligados à Instituição. Colacionamos artigos, resenhas e apontamentos hábeis a estimular a discussão jurídica e o desenvolvimento do pensamento lógico jurídico. Com esta publicação buscamos proporcionar um espaço de exposição de produção intelectual da Instituição, fomentando discussões e debates.

Sumário

Da distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil...............08
Aspectos da união européia e do mercosul no âmbito do direito...............19
A aplicação das garantias processuais penais expressas na constituição federal na seara do processo admnistrativo disciplinar (pad)...............29
Direito: uma discussão social...............38

Apontamentos

Perfil dos pacientes internados na implantação da enfermaria de cuidados paliativos em um hospital municiapal da zona leste de são paulo...............51


Publicado 01/12/2018
Edição v.3 n.2 (2019); Revista Jurídica Apud Acta - Dezembro/Junho 2019
Seção Artigos

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